Termos de Uso

Termos e Condições de Uso do APP.

Bem-vindo ao APP. Este app é fornecido pela EMPRESA.

POR FAVOR: LEIA ESTE “TERMO” CUIDADOSAMENTE ANTES DE EFETUAR O CADASTRO NO “APP”. QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DEVIDAMENTE REPRESENTADA NOS TERMOS DE SEUS ATOS CONSTITUTIVOS, QUE UTILIZE OS SERVIÇOS DO “APP”, DEVE ACEITAR ESTE “TERMO” E TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.

A ACEITAÇÃO DO PRESENTE “TERMO” É INDISPENSÁVEL E OBRIGATÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS . A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA “empresa” IMPLICA NA IMEDIATA ANUÊNCIA DESTE “TERMO E DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANEXO” E SEU CONTEÚDO. ESTE “TERMO” CONSTITUI UM DOCUMENTO EXCLUSIVO ENTRE “EMPRESA” E O PROFISSIONAL PESSOA FÍSICA E OU EMPRESA, SUBSTITUINDO, DESTE MODO, TODOS OS ACORDOS, REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E ENTENDIMENTOS ANTERIORES COM RELAÇÃO À “EMPRESA”, SEUS CONTEÚDOS, PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS POR MEIO DO “APLICATIVO”.

Este Termo está disponível ao final da página principal do SITE, no link Termos de Uso.

ATENÇÃO!

ESTE “TERMO” É APLICÁVEL E DE USO EXCLUSIVO DAS PESSOAS “JURIDICAS E FISICAS”, ESTANDO DISPONÍVEL PARA CONSULTA ANTES DE QUALQUER ACEITE.

AS PESSOAS FÍSICAS E OS REPRESENTANTES LEGAIS DA “EMPRESA” SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO OU CRIMINOSO PRATICADO POR SI E OU SEUS FUNCIONÁRIOS QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO “APLICATIVO”.

Caso deseje se cadastrar, acessar e utilizar as demais páginas , leia atentamente as condições abaixo e confirme sua anuência ao se registrar na empresa.

A "Empresa" se reserva no direito de, a qualquer tempo, a exclusivo critério, modificar o Contrato, sem aviso prévio, e o seu contínuo acesso a este Site e ou Aplicativo, e o seu uso implica na aceitação, de sua parte, do Contrato conforme atualizado ou modificado.

2. USO DO SITE E APLICATIVO

O usuário deverá providenciar o seu próprio acesso à Internet, efetuar seu próprio cadastro no portal ou no app, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso.

Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

Como condição para o uso deste Site, o usuário declara que (i) goza de plena capacidade cível, (ii) tem legitimidade para contrair uma obrigação legal, (iii) fará uso deste Site em conformidade com este Contrato, (iv) todas as informações fornecidas pelo usuário neste Site são verdadeiras, exatas, atuais e completas, (v) Estar devidamente registrado e regularizado junto ao seu respectivo conselho ou órgão regulamentador. Nós nos reservamos o direito, a nosso critério, de negar acesso a este Site e aos nossos serviços a qualquer pessoa (física ou jurídica), a qualquer momento e por qualquer razão, incluindo (mas não se limitando a) violação do presente Contrato.

Ao adquirir a Oferta através do Aplicativo o Usuário declara-se ciente sobre as condições de recebimento e/ou prestação dos serviços oferecidos ou publicados no website.

A EMPRESA não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos Usuários ou app, bem como sobre a de seus Parceiros. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor.

3. CADASTRO

Apenas será confirmado o cadastro do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

A EMPRESA não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos pelos Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

A EMPRESA se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

Caso a EMPRESA decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles, dados incorretos ou inverídicos, ou ainda, caso o Usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a EMPRESA poderá bloqueá-lo, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

O Usuário acessará sua conta através de login e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O Usuário compromete-se a notificar à EMPRESA imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a aposição de login e senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da EMPRESA

4.ESPECIFICIDADES

Todas as condições de prestação dos serviços estarão devidamente discriminadas na proposta e no caso de aceite, o Prestador de serviço se obriga a cumprir tal qual contratado.

Pagamento dos prestadores de serviços:

Pela execução dos serviços o USUÁRIO receberá o valor referente ao pagamento das sessões tal qual tabela de pagamento dos serviços vigente a época, disponibilizada no app, 30(trinta) dias após a execução do serviço;

Cada parcela será paga mediante a apresentação, pelo USUÁRIO, da competente fatura e documentos fiscais exigíveis, de acordo com as regras da legislação pertinente, em até 20 (vinte) dias antes da data de pagamento;

A CONTRATANTE poderá reter o pagamento de quaisquer quantias devidas ao USUÁRIO quando violadas quaisquer disposições contratuais.

Não forem atendidas as exigências documentais, conforme disposto nos parágrafos acima, situação na qual o pagamento ficará provisionado para quitação mediante o cumprimento das requisições;

Em virtude das regras anteriores, que condicionam a realização dos pagamentos, retirando-lhe liquidez ou certeza, o USUÁRIO não poderá emitir duplicatas ou outros títulos cambiais, com base nas faturas referentes aos serviços executados. Caso tal operação seja realizada a CONTRATANTE poderá recusar o pagamento;

O pagamento ajustado é devido ao USUÁRIO pela execução dos serviços, sendo certo que abrange os custos de execução propriamente dita, bem como todos os demais custos e despesas do USUÁRIO para tal fim, incluindo encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais, e os tributos que incidam ou eventualmente venham a incidir sobre o valor pago ao USUÁRIO, bem como os benefícios desta última.

ATENDIMENTO E PEDIDO MÉDICO

A apresentação do Pedido Médico original no momento do atendimento é mandatória, sem o qual o serviço não poderá ser prestado.

CONTRATAÇÃO DIRETA DOS PROFISSIONAIS

O prestador de serviço não poderá tratar de contratações e ou novos agendamentos diretamente com o paciente e /ou seus familiares, sob pena de virem a ser responsabilizados por qualquer ação futura por conta desse procedimento.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

O horário de atendimento será conforme disponibilidade.

O Usuário será informado a respeito dos atendimentos via aplicativo, e dará ou não o seu aceite.

A utilização do aplicativo e aceite para prestação de serviços é obrigatória, podendo a seu livre arbítrio aceitar ou não.

5.LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em nenhuma hipótese será a empresa responsável pelo uso de seu portal ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas no portal e em links. A empresa não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas e práticas de privacidade de terceiros que apontam para o nosso portal, como daqueles para os quais apontamos.

A empresa não se responsabiliza ainda pela exatidão e assertividade das informações de terceiros prestadas no site, tais como dados qualitativos sobre maquinas e equipamentos, ou ainda por qualquer alteração ocorrida em programações, valores ou conteúdos de exclusiva responsabilidade dos fornecedores e/ou parceiros.

A empresa fica isenta de responsabilidade por danos diretos, indiretos, circunstanciais, punitivos, resultantes do uso, ou qualquer outro tipo de dano (incluindo, mas não se limitando a danos de caráter econômico, perda de lucros, perda de receita ou perda de informações) decorrentes de acesso ou impossibilidade de acesso a este portal, aos sub-sites ou sites interligados, mesmo que advertido sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos.

As presentes condições comerciais estão sujeitas ao prévio aceite por parte do usuário dos Termos e Condições de Uso do portal da empresa, bem como de sua Política de Privacidade e Contrato Padrão de Prestação de Serviços, documentos que estão disponíveis no portal para livre consulta a qualquer tempo.

MUITAS DAS INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS, E SERVIÇOS CONTIDOS NESTE SITE (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, OS PREÇOS, FOTOGRAFIAS, DESCRIÇÃO GERAL DE PRODUTOS, MÁQUIINAS EQUIPAMENTOS, ETC.) SÃO FORNECIDAS PELOS FORNECEDORES DOS RESPECTIVOS PRODUTOS MAQUINAS E QUIPAMENTOS, CONTIDAS NESTE SITE. PORTANTO, TAIS INFORMAÇÕES PODEM POSSUIR ERROS OU INEXATIDÕES QUE NÃO SÃO ATRIBUÍVEIS A NÓS. ADICIONALMENTE, A EMPRESA RESERVA EXPRESSAMENTE O DIREITO DE CORRIGIR QUALQUER ERRO DE PRECIFICAÇÃO CONTIDO EM SEU SITE E/OU EM COMPRAS PENDENTES FEITAS SOB PREÇO INCORRETO.

A EMPRESA, E SEUS RESPECTIVOS FORNECEDORES PODEM FAZER MELHORIAS E/OU MODIFICAÇÕES A ESTE SITE A QUALQUER MOMENTO E SEUS RESPECTIVOS FORNECEDORES NÃO PRESTAM NENHUMA GARANTIA DE QUE ESTE SITE, SEUS SERVIDORES OU QUALQUER EMAIL ENVIADO PELA EMPRESA, E/OU SEUS RESPECTIVOS FORNECEDORES ESTÃO LIVRES DE VIRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS.

EM NENHUMA HIPÓTESE SERÁ A EMPRESA, E/OU SEUS RESPECTIVOS FORNECEDORES RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, PUNITIVO, INCIDENTAL, ESPECIAL, OU CONSEQUENTE RESULTANTE DE, OU DE QUALQUER MODO RELACIONADO A, SEU ACESSO, VISUALIZAÇÃO DE OU USO DESTE SITE OU AO ATRASO OU IMPOSSIBILIDADE DE TER ACESSO, VISUALIZAR OU UTILIZAR ESTE SITE (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, SUA CONFIANÇA NAS OPINIÕES CONTIDAS NESTE SITE; QUALQUER VIRUS DE COMPUTADOR, INFORMAÇÃO, SOFTWARE, SITE DE CONTEÚDO LINKADO, PRODUTOS E SERVIÇOS OBTIDOS POR MEIO DESTE SITE; OU DE QUALQUER MODO RESULTANTES DO ACESSO A, VISUALIZAÇÃO OU USO DESTE SITE) SEJA BASEADO EM TEORIA DE NEGLIGÊNCIA, CONTRATUAL, DE DELITO CIVIL, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, OU OUTRA.

6. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os presentes Termos e Condições de Uso e Demais documentos vinculados são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Os usuários do site se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

7.ATIVIDADES PROIBIDAS

O conteúdo e as informações neste Site (incluindo preço e disponibilidade de serviços, mas não se limitando somente a isso), bem como a infra-estrutura utilizada para fornecer tais conteúdos e informações, é propriedade nossa ou de nossos fornecedores e prestadores de serviços.

O Usuário concorda em não:

(i) usar este Site ou seu conteúdo para qualquer outra finalidade comercial;

(ii) Realizar aceites de forma especulativa, falsa ou fraudulenta ou qualquer reserva em espera da demanda.

(iii) acessar, monitorar ou copiar qualquer conteúdo ou informação deste Site utilizando robot, spider, scraper ou outros meios automatizados ou processo manual, para qualquer finalidade, sem a nossa autorização expressa e por escrito;

(iv) violar as restrições de qualquer cabeçalho de exclusão de robot deste Site, ou ignorar ou contornar outras medidas empregadas para impedir ou limitar o acesso a este Site;

(v) tomar qualquer medida que imponha, ou venha a impor, a nosso critério, uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande à nossa infra-estrutura;

(vi) realizar deep-link de qualquer parte deste Site (incluindo, mas sem limitação a, o caminho de compra para quaisquer serviços de viagens) para qualquer finalidade, sem a nossa autorização expressa e por escrito, ou

(vii) através de "frame", "espelho", ou de alguma outra forma, incorporar qualquer parte deste Site em qualquer outro website sem a nossa autorização prévia por escrito.

8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós acreditamos em proteger sua privacidade. Para entender nossas práticas acesse nossa atual Política de Privacidade, que também se aplica ao uso do Site e App por você.

9. CRÍTICAS, COMENTÁRIOS e OUTROS MATERIAIS

Ao submeter conteúdo para este Site por correio eletrônico, postagens neste Site, ou de qualquer outra forma, incluindo avaliações de profissionais, perguntas, comentários, sugestões, idéias ou similares, contidos em quaisquer materiais submetidos (coletivamente, "Conteúdo"), o Usuário concede à (EMPRESA) e suas subsidiárias e co-ligadas e aos sites parceiros da Empresa, sejam sites afiliados, co-patrocinadores ou conectados, através dos quais prestamos serviço, uma licença não exclusiva, isenta de royalties, perpétua, transferível, irrevogável e totalmente sublicenciável para (i) utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, distribuir, publicar, criar trabalhos derivados e exibir publicamente e executar tal Conteúdo em todo o mundo, em qualquer mídia, já existente ou a ser criada no futuro, e (ii) utilizar o nome que o Usuário submeteu juntamente com tal Conteúdo.

O Usuário reconhece e concorda que a (EMPRESA) pode optar por identificar seus comentários ou opiniões a nosso critério, e que tais comentários podem ser compartilhados com nossos parceiros fornecedores. O Usuário concede a (EMPRESA o direito de questionar legalmente qualquer pessoa ou entidade que viole os seus direitos, e os da (EMPRESA ), relativos ao Conteúdo, em decorrência da violação deste Contrato.

O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo não é confidencial. Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo postado ou enviado por você tal como submetido. Não temos qualquer obrigação de postar seus comentários, reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de determinar quais comentários serão publicados no Site. Se o Usuário não concordar com estes termos e condições, por favor, não nos envie qualquer Conteúdo. O Usuário é totalmente responsável pelo teor do seu Conteúdo, (especificamente, incluindo, mas não se limitando a, opiniões postadas neste Site).

O Usuário está proibido de postar ou transmitir para ou a partir deste Site: (i) qualquer material ilegal, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico ou outro material ou conteúdo que viole direitos de publicidade e/ou privacidade, ou que viole qualquer lei, (ii) qualquer material ou conteúdo comercial (incluindo mas não se limitando a, solicitação de fundos, publicidade ou comercialização de qualquer bem ou serviço), e (iii) qualquer material ou conteúdo que infrinja ou viole qualquer direito autoral, marca registrada, patente ou outro direito de propriedade de terceiros. O Usuário será o único responsável por quaisquer danos resultantes de qualquer violação das restrições anteriores, ou qualquer outro dano resultante de suas postagens de conteúdo para este Site. O Usuário reconhece que a Empresa pode exercer os seus direitos sobre qualquer conteúdo enviado pelo Usuário, sem aviso prévio. Se o Usuário apresentar mais do que uma avaliação do mesmo profissional, apenas a avaliação mais recente é passível de utilização.

10.INDENIZAÇÃO

O Usuário concorda em defender e indenizar a (EMPRESA ) como seus funcionários, diretores, empregados e agentes em relação a e contra quaisquer reivindicações, demandas judiciais, exigências, repasses, perdas, danos, multas, penalidades ou outros custos ou despesas de qualquer tipo ou natureza incluindo, mas não limitado, às custas judiciais e contábeis razoáveis, alegadas por terceiros como resultado de:

(a) sua violação deste Contrato ou dos documentos aqui referidos;

(b) sua violação de qualquer lei ou de direitos de terceiro; ou

11.LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Este Site pode conter hyperlinks para websites operados por terceiros. Tais hyperlinks são fornecidos simplesmente para a sua referência. A (EMPRESA não controla tais websites e não é responsável pelos conteúdos ou privacidade ou outras práticas de tais websites. Além disso, o Usuário é responsável pelas precauções para assegurar que qualquer link que selecione ou software que baixe (seja a partir deste Site ou de outros websites) está livre de tais itens como vírus, vermes, cavalos de tróia, defeitos e outros itens de natureza destrutiva. Nossa inclusão de hyperlinks para tais websites não implica no endosso do material em tais websites ou qualquer associação com seus operadores.

12. AVISOS DE DIREITOS AUTORAIS E MARCAS

Todo o conteúdo deste Site é: © (EMPRESA. Todos os direitos reservados. Não somos responsáveis por conteúdo em websites operados por terceiros. (EMPRESA é uma marca registrada. Outros logos e nomes de produtos e empresas aqui mencionados podem ser as marcas dos seus respectivos proprietários. Se você tiver ciência de qualquer violação da nossa marca, por favor nos informe por e-mail para [email protected]

13.PROPRIEDADE INTELECTUAL

Este portal contém textos, fotografias, imagens, logomarcas e som que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem à (EMPRESA ) ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a (EMPRESA) pode utilizar este material como parte deste.

Ao acessar a página da (EMPRESA) o Usuário declara que irá respeitar os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no portal. O simples acesso ao portal não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

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Todos os direitos autorais dos artigos e notícias, incluindo obras fotográficas que estão reproduzidos neste portal, estão sendo devidamente respeitados.

A divulgação das imagens de pessoas cujas fotos possam estar reproduzidas neste portal tem objetivos meramente informativos, tendo em vista o caráter público dos eventos onde foram produzidas tais fotografias.

Se você acredita, de boa-fé, que materiais hospedados por nós infringem um direito autoral seu, você (ou seu agente) pode nos enviar uma notificação escrita incluindo as seguintes informações:

1. Uma identificação clara de sua obra cujo direito autoral você entende ter sido violado.

2. Uma identificação clara do material que você entende estar infringindo seu direito autoral, e informações que nos permitam localizar o material no Site, tal como um link para o material que está violando seu direito.

3. Seus dados para contato para que possamos responder a sua reclamação, de preferência com endereço eletrônico e número de telefone.

4. Uma declaração de que você “acredita, de boa-fé, que o material que supostamente viola a direito autoral não é autorizado pelo titular de tal direito autoral e seu agente, ou por força de lei.”

5. Uma declaração de que "as informações na notificação são exatas, e sob pena de perjúrio, que a parte fazendo a reclamação está autorizada a agir em nome do proprietário cujo direito exclusivo está supostamente sendo infringido.”

6. A notificação deve ser assinada pela pessoa autorizada a agir em nome do proprietário cujo direito exclusivo está supostamente sendo infringido

Notificações relativas a este Site devem ser enviadas para o email: [email protected]

Nós analisaremos e responderemos todas as notificações que estejam em conformidade com os requisitos acima.

É importante que o Usuário esteja ciente de que você poderá ser responsável por perdas e danos se fizer uma falsa alegação de violação de direitos autorais.

A eventual retirada de nosso portal, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer artigo, notícia, fotografia ou outra obra aqui reproduzida, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração nossa a direito de terceiro.

14.GERAL

O Usuário reconhece que não existe entre ele e a (EMPRESA) qualquer joint venture, parceria ou relação empregatícia resultante deste Contrato ou do uso deste Site.

Nosso cumprimento deste Contrato está sujeito à legislação vigente e ao devido processo legal, e nada neste Contrato limita nosso direito de cumprir com a lei ou outras exigências governamentais ou legais relativas ao seu uso deste Site ou informações recebidas ou coletadas por nós com relação a tal uso.

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Este Contrato (e quaisquer outros termos e condições aqui referidos) constitui o acordo integral entre o Usuário e a (EMPRESA ) com respeito a este Site e substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou atuais, sejam eletrônicas, orais ou escritas, entre você e a (EMPRESA com respeito a este Site. Uma versão impressa deste Contrato e de qualquer notificação feita por meio eletrônico será admissível em procedimentos judiciais ou administrativos baseadas ou relacionados com o presente Contrato, na mesma medida e sujeitos às mesmas condições aplicáveis a outros documentos comerciais e registros originalmente gerados e mantidos em forma impressa. Nomes fictícios de companhias, produtos, pessoas, personagens e/ou dados mencionados neste Site não representam qualquer pessoa, companhia, produto ou acontecimento reais.

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15.SERVIÇO DE AJUDA

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